Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

Brasil registra maior média móvel de casos de Covid desde 1º de abril; total de mortes vai a 501,9 mil

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média passa de 73 mil novos diagnósticos por dia.

Brasil registra 928 novas mortes por Covid em 24 horas, e total passa de 488 mil vítimas

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 1.970 óbitos por dia.

Apelação. Ação cautelar de exibição.

Sigilo telefônico. Sigilo de dados telefônicos. Diferença. Quebra de dados. Autorização judicial.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.

O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica 

Projeto de Lei proíbe fornecedor de armazenar dados bancários de consumidores

O objetivo é proteger os dados bancários dos consumidores.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas

Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.

Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil

Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais

Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair

Tribunal Regional Federal condena advogados por estelionato contra a Previdência Social

Réus falsificavam dados para obtenção de benefícios junto ao INSS

Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos passa

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 107

Os desafios dos contact centers para adaptação à LGPD

Vigente desde setembro, a nova lei e proteção de dados regulamenta o tratamento de dados de pessoas por empresas

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças